[{"id":765226,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2025","orgao_codigo":"32000","orgao_nome":"MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA","unidade_codigo":"320004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSG\/M.M.E","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","unidade_origem_codigo":"320004","unidade_origem_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.104.760\/0006-04","fornecedor_nome":"TOYOTA DO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"48300.001831\/2023-45","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO KM, DEVIDAMENTE EMPLACADOS, NA COR PRETA PARA MANTER A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS CARROS DO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA. VE\u00cdCULOS NOVOS A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTIFICA\u00c7\u00d5ES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM MODELO APROVADO COM TODOS OS ITENS DE S\u00c9RIE EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE F\u00c1BRICA N\u00c3O INFERIOR A 3 (TR\u00caS) ANOS, NOS TERMOS DA TABELA BAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA\/ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"320004","licitacao_numero":"00282\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-23","data_publicacao":"2025-12-26","vigencia_inicio":"2025-12-23","vigencia_fim":"2028-12-23","valor_inicial":"425.429,00","valor_global":"425.429,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"425.429,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":137,"dt_alteracao":"2025-12-24 08:36:37"}]