[{"id":765258,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2025","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155906","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"MCO - UFBA","unidade_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","unidade_origem_codigo":"155906","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.625.923\/0001-03","fornecedor_nome":"ENGECAD ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23535.005483\/2025-62","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZA\u00c7\u00c3O (CME) E DA CASA DE RES\u00cdDUOS DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA-MCO, DE CAR\u00c1TER N\u00c3O CONTINUADO, COM A MONTAGEM, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES, A PR\u00c9-OPERA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE OBRA, M\u00c3O DE OBRA E TODAS AS DEMAIS OPERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (MCO-UFBA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS ANEXOS DESTE PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DO OBJETO:\n\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tCATSER\tUNIDADE DE MEDIDA\tQUANTIDADE\tVALOR TOTAL\n1\t\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZA\u00c7\u00c3O (CME) E DA CASA DE RES\u00cdDUOS DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA-MCO, DE CAR\u00c1TER N\u00c3O CONTINUADO, COM A MONTAGEM, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES, A PR\u00c9-OPERA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE OBRA, M\u00c3O DE OBRA E TODAS AS DEMAIS OPERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (MCO-UFBA), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS ANEXOS DESTE PROJETO B\u00c1SICO.\n\n1619 \u2013 OBRAS CIVIS\tUNIDADE\t1\tR$ 3.810.000,00","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"155906","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-23","data_publicacao":"2025-12-26","vigencia_inicio":"2025-12-24","vigencia_fim":"2027-06-23","valor_inicial":"3.810.000,00","valor_global":"3.810.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.810.000,00","valor_acumulado":"3.810.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2025-12-24 09:30:49"}]