[{"id":765286,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2025","orgao_codigo":"91782","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_codigo":"070011","gestao":"91782","unidade_nome_resumido":"TRE\/AL","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"070011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.666.573\/0001-30","fornecedor_nome":"IMPERIUM SOLARIS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"00047299120256028000","objeto":"FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O  DE SISTEMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA \u00c0 REDE, DO TIPO ON\u0002GRID, COMPREENDENDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVA\u00c7\u00c3O DESTE JUNTO \u00c0  CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO ACESSO JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO DA  EQUIPE T\u00c9CNICA, PROJETOS \u201cAS BUILT\u201d E SUPORTE T\u00c9CNICO PARA UNIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL EM  ALAGOAS NA 10\u00aa ZE \u2013 PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS\/AL E 31\u00aa ZE \u2013 MAJOR ISIDORO\/AL, CONFORME  CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO O EDITAL  DE LICITA\u00c7\u00d5ES E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070011","licitacao_numero":"90036\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-24","data_publicacao":"2025-12-24","vigencia_inicio":"2025-12-24","vigencia_fim":"2026-08-22","valor_inicial":"85.000,00","valor_global":"90.218,87","num_parcelas":1,"valor_parcela":"90.218,87","valor_acumulado":"445.875,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-24 09:11:20"}]