[{"id":76553,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2020","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257038","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/KAIAPO MT","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO","unidade_origem_codigo":"257038","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.443.410\/0001-20","fornecedor_nome":"PH RECURSOS HUMANOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"25052.000054\/2020-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3ODE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL IND\u00cdGENA KAIAP\u00d3\/MT.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"REGISTRA-SE QUE A ASSINATURA F\u00cdSICA E FORMAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO OCORREU EM 15\/07\/2026, TENDO POR OBJETO A REPACTUA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS DECORRENTE DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DO PER\u00cdODO 2026\/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS \u00c0 DATA-BASE DA CATEGORIA.O REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 65, INCISO II, AL\u00cdNEA \"D\", DA LEI N\u00ba 8.666\/93, COMBINADO COM AS DIRETRIZES NORMATIVAS VIGENTES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPACTUA\u00c7\u00c3O EM CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS.ESCLARECE-SE QUE A DATA DE ASSINATURA FOI INSERIDA NO SISTEMA COMO 31\/03\/2026 EXCLUSIVAMENTE POR NECESSIDADE DE PARAMETRIZA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL E SUPERA\u00c7\u00c3O DE TRAVA L\u00d3GICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR (CONTRATOS), O QUAL IMPEDE O REGISTRO DE ADITIVOS COM DATA DE ASSINATURA POSTERIOR AO T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA ANTERIOR. FICA RESGUARDADA A FIDEDIGNIDADE HIST\u00d3RICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ONDE CONSTAM OS ATOS REGULARES DE CONCESS\u00c3O DO DIREITO RETROATIVO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257038","licitacao_numero":"00007\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-08","data_publicacao":"2020-12-10","vigencia_inicio":"2020-12-09","vigencia_fim":"2026-04-01","valor_inicial":"1.873.878,60","valor_global":"791.209,92","num_parcelas":3,"valor_parcela":"263.736,64","valor_acumulado":"12.849.663,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2026-07-16 11:29:22"}]