[{"id":766958,"receita_despesa":"Receita","numero":"00035\/2025","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443001","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COGEF\/SAF\/ANA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_origem_codigo":"443001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.422.000\/0002-84","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA D","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02501.008608\/2025-23","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DE A\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVEM O APOIO AO COMIT\u00ca, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 CONTRATADA PELA CONTRATANTE A PARTIR DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRAN\u00c7A PELO USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA, E O APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA, CUJO DETALHAMENTO CONSTA NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO, ANEXO II, AMBAS PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ANUENTE - COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOCE (CBH DOCE)","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00035\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-29","data_publicacao":"2025-12-30","vigencia_inicio":"2026-01-01","vigencia_fim":"2030-12-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":5,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-12-29 09:44:25"}]