[{"id":76715,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00660\/2020","orgao_codigo":"22201","orgao_nome":"INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","unidade_codigo":"373039","gestao":"37201","unidade_nome_resumido":"INCRA- MACAPA\/AP","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP)","unidade_origem_codigo":"373039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.112.668\/0001-47","fornecedor_nome":"R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"54000.071365\/2020-08","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"2. CL\u00c1USULA SEGUNDA - PRE\u00c7O  2.1. NOS TERMOS DO AC\u00d3RD\u00c3O N. 93006\/201013 1EN\u00c1RIO, TC-001.225\/2008-0, DE 10.11.2010, DA LEI  12.506\/2011, DE 11\/10\/2011, E DO AC\u00d3RD\u00c3O PLEN\u00c1RIO N. 1186\/2017, DE 07\/06\/2017, O AVISO PR\u00c9VIO  INDENIZADO SER\u00c1 SUPRIMIDO, E O AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO SER\u00c1 REDUZIDO DE 1,94% PARA 0,194%, NO VALOR  DE R$ 2,76 MENSAL.  2.2. ADOTA-SE COMO TRATAMENTO DO RISCO O LISO DO PAGAMENTO PELO FATO GERADOR, QUE INCLUEM  PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS, D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO, AUS\u00caNCIAS LEGAIS E VERBAS RESCIS\u00d3RIAS, CONFORME O ART. 8,  V, A) DO DECRETO N. 9.507\/2018, E ANEXO VIL-A, 7.10, DA IN N 05\/2017-SEGES. ASSIM, O M\u00d3DULO 2 -  1\/3  12\/11\/2021 17:07 SEI\/INCRA - 10767319 - TERMO ADITIVO  ENCARGOS E BENEFICIOS ANUAIS, MENSAIS E DI\u00c1RIOS, NO VALOR DE R$ 290,39, O M\u00d3DULO 3 - PROVIS\u00c3O RARA  RESCIS\u00c3O, NO VALOR DE R$ 44,29 E O M\u00d3DULO 4 - CUSTO DE REPOSI\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL AUSENTE, NO  VALOR R$ 20,75 CONSTANTES DA TABELA SEI 9986349, S\u00d3 SER\u00c3O INCLUSOS NA FATURA MENSAL MEDIANTE  COMPROVA\u00c7\u00c3O DO FATO GERADOR E DEMONSTRADO ATRAV\u00c9S DE PLANILHA ANAL\u00cdTICA MENSAL.  2.3. O VALOR MENSAL FIXO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 61.806,58 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E  SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PODENDO VARIAR AT\u00c9 R$ 68.948,88 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS  E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MEDIANTE OCORR\u00caNCIA DE FATOS GERADOS DISCRIMINADOS NO  ITEM 2.2, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE AT\u00c9 R$ 827.386,56 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA  E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"373039","licitacao_numero":"00002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-13","data_publicacao":"2020-12-02","vigencia_inicio":"2020-11-13","vigencia_fim":"2023-11-13","valor_inicial":"802.135,32","valor_global":"77.284,90","num_parcelas":12,"valor_parcela":"6.440,41","valor_acumulado":"375.451,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-01-10 12:50:12"}]