[{"id":767390,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00195\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080016","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-10A.REGIAO\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.608.702\/0001-15","fornecedor_nome":"LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0009466-36.2024.5.10.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00c3O CONTINUADOS OU POR ESCOPO DE FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL NO FORO TRABALHISTA DE BRAS\u00cdLIA, NA VARA DO TRABALHO DO GAMA E NA ESCOLA JUDICIAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90041\/2025 (ID. 2990954) E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL O TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO I DO EDITAL), E COM A PROPOSTA DO CONTRATADO (ID. 3009147), OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, VINCULAM AS PARTES E INTEGRAM, PARA TODOS OS FINS, O CONTE\u00daDO DESTE TERMO DE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080016","licitacao_numero":"90041\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-24","vigencia_fim":"2026-12-24","valor_inicial":"195.000,00","valor_global":"195.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"195.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-04-30 16:06:23"}]