[{"id":768073,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00440\/2025","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"152756","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C. PARNAMIRIM","unidade_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","unidade_origem_codigo":"152756","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.006514\/2025-80","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO  \"A\u00c7\u00d5ES DE APOIO AO PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DO EXTRATIVISMO SOCIOBIO MAIS\", FINANCIADO PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO \u2013 CONAB, E CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"152756","licitacao_numero":"00050\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-30","data_publicacao":"2026-02-10","vigencia_inicio":"2025-12-30","vigencia_fim":"2027-12-29","valor_inicial":"3.300.000,00","valor_global":"3.300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.300.000,00","valor_acumulado":"3.300.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-02-09 15:07:49"}]