[{"id":770875,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00449\/2025","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158366","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS C.NOVOS","unidade_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS CURRAIS NOVOS","unidade_origem_codigo":"158366","unidade_origem_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS CURRAIS NOVOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.006779\/2025-88","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO \"PROJETO SABOR E SOLIDARIEDADE: ADEQUA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DE COZINHAS SOLID\u00c1RIAS\", FINANCIADO PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FAM\u00cdLIA E COMBATE \u00c0 FOME (MDS), E CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158366","licitacao_numero":"00033\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-31","data_publicacao":"2026-01-05","vigencia_inicio":"2025-12-31","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"200.000,00","valor_acumulado":"200.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-02 14:39:18"}]