[{"id":772078,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00694\/2025","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.360.305\/0001-04","fornecedor_nome":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23034.012579\/2025-28","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS ESPECIALIZADOS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AOS ENTES FEDERATIVOS, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, PARA OPERA\u00c7\u00d5ES APOIADAS COM RECURSOS DO FNDE, INCLUINDO A RETOMADA DAS OBRAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARALISADAS OU INACABADAS NO \u00c2MBITO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00111\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-31","data_publicacao":"2026-01-06","vigencia_inicio":"2025-12-31","vigencia_fim":"2030-12-31","valor_inicial":"87.619.979,65","valor_global":"87.619.979,65","num_parcelas":1,"valor_parcela":"87.619.979,65","valor_acumulado":"87.619.979,65","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":173,"dt_alteracao":"2026-01-05 16:24:10"}]