[{"id":772714,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2025","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080102","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP - CGSA","unidade_nome":"ESP-COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO","unidade_origem_codigo":"080102","unidade_origem_nome":"ESP-COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"16.980.176\/0001-97","fornecedor_nome":"PEGASUS SERVICOS OPERACIONAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"015.00863836\/2025-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL ESTIMADO DO ACR\u00c9SCIMO \u00c9 DE R$ 10.901,69 (DEZ MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ESTIMADO DO ACR\u00c9SCIMO DO PRESENTE TERMO ADITIVO \u00c9 DE R$ 223.484,65 (DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TR\u00caS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 13,54% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. EM DECORR\u00caNCIA DO ACR\u00c9SCIMO ORA FORMALIZADO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.870.397,57","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080102","licitacao_numero":"90051\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-11-27","vigencia_fim":"2028-05-26","valor_inicial":"1.650.183,43","valor_global":"1.873.668,07","num_parcelas":30,"valor_parcela":"62.455,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-03 20:51:15"}]