[{"id":772791,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00089\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160105","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"24\u00ba BIS","unidade_nome":"24\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160105","unidade_origem_nome":"24\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.272.793\/0001-84","fornecedor_nome":"EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64076009486202515","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A, BEM COMO FORNECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA UNIDADES DO GRUPO B, INCLUINDO MEDI\u00c7\u00c3O, FATURAMENTO E COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A SEREM PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA EQUATORIAL ENERGIA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O REGULADO PELA ANEEL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"RETIFICA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DEVIDO O PROCESSO DE MIGRA\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (MERCADO LIVRE DE ENERGIA) DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A PERTENCENTES A ESTE BATALH\u00c3O, E A CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA CONTRATADA COM O NOSSO CONSUMO REAL DE ENERGIA.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160105","licitacao_numero":"00042\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-17","data_publicacao":"2026-01-07","vigencia_inicio":"2025-12-17","vigencia_fim":"2030-12-31","valor_inicial":"40.971,24","valor_global":"1.842.555,60","num_parcelas":60,"valor_parcela":"30.709,26","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-03-25 09:46:09"}]