[{"id":775037,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"38605","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 6\u00aa - PE  ","unidade_codigo":"389222","gestao":"38605","unidade_nome_resumido":"CRN-6A REGIAO","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS\/6A REGI\u00c3O","unidade_origem_codigo":"389222","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS\/6A REGI\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"69.034.668\/0001-56","fornecedor_nome":"PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"060638.000001\/2026-37","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, EMISS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS EM CART\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS, DOTADO DE MICROPROCESSADOR COM CHIP E PAGAMENTO POR APROXIMA\u00c7\u00c3O (QR CODE OU NFC), POR ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO E\/OU FECHADO, PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6\u00aa REGI\u00c3O, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"INEXIGIBILIDADE - ART. 74, IV, LEI N. 14.133\/2021 - PROCESSO 25\/2023 (F\u00cdSICO) - OBS.: CONTRATO FOI DIVULGADO\nO CONTRATO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NO PNCP EM 23\/08\/2023, POR MEIO DO SISTEMA DE GEST\u00c3O DE CONTRATOS DA EMPRESA CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO SISTEMA N\u00c3O POSSUI MAIS V\u00cdNCULO CONTRATUAL VIGENTE COM O CRN-6, INEXISTINDO, PORTANTO, POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE REALIZAR ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGISTRO J\u00c1 PUBLICADO. ADEMAIS, N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL EFETUAR NOVA REPUBLICA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O PNCP ADMITE APENAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS AT\u00c9 O EXERC\u00cdCIO ANTERIOR.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"389222","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-18","data_publicacao":"2023-08-18","vigencia_inicio":"2023-08-18","vigencia_fim":"2028-08-18","valor_inicial":"4.059.600,00","valor_global":"4.059.600,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"67.660,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-05 12:20:31"}]