[{"id":775119,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001676","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.779.269\/0001-60","fornecedor_nome":"DISTRILEST DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"154\/2025 - DG\/MP","objeto":"24 ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, COMPOSTO DE CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA, AGUA, SORBITOL, CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,\nEMBALAGEM PRIM ARIA FRASCO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELA O REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE 20 MESES NA\nDATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 271 \/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO\nSUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA\n\n36 ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, COMPOSTO DE AGUA, SUCRALOSE, ACESULFAME DE POTAS SIO, CONSERVANTE, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM\nPRIMARIA FRASCO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA , COM VALIDADE MINIMA DE 28 MESES NA DATA DA\nENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERA O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 271\/05 E ALTER ACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A\nVERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED IMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90055\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-03","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"437,76","valor_global":"437,76","num_parcelas":1,"valor_parcela":"437,76","valor_acumulado":"437,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-07 18:28:57"}]