[{"id":775483,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00106\/2023","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.041633\/2023-70","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO, \u201cCURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM SERVI\u00c7O SOCIAL E POL\u00cdTICA SOCIAL: FUNDAMENTOS E COMPET\u00caNCIAS\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DA EMENDA DE BANCADA N\u00ba 71120001, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR ASSISTENTES SOCIAIS DE MATO GROSSO PARA ATUAREM NA DIRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u00c9TICO-POL\u00cdTICO DO SERVI\u00c7O SOCIAL BRASILEIRO, COM VISTA A POTENCIALIZAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS USU\u00c1RIOS. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E SOCIAIS-ICHS\/ DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7O SOCIAL\/ UFMT \u2013 CAMPUS CUIAB\u00c1, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.011.026, CONFORME PROCESSOS N\u00baS: 23108.041633\/2023-7027\/UFMT -202300114192\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"90140\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-26","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-26","vigencia_fim":"2024-04-26","valor_inicial":"145.000,00","valor_global":"145.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"145.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-08 10:26:31"}]