[{"id":776103,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240224","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEMADEN\/MCTI","unidade_nome":"CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU","unidade_origem_codigo":"240224","unidade_origem_nome":"CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.641.615\/0001-63","fornecedor_nome":"BRANDAO VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"01242.001561\/2025-11","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) VE\u00cdCULO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE FROTA DO CEMADEN, COM A FINALIDADE ATENDER \u00c0 DEMANDA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 90011\/2025.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"1. AUTOM\u00d3VEL ZERO QUIL\u00d4METRO, TIPO UTILIT\u00c1RIO - CAMINHONETE, POSSUINDO AS CARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS DESCRITAS NA PORTARIA MDS N\u00ba 2.600, DE 6\nDE NOVEMBRO DE 2018, (ALTERADA PELAS PORTARIAS MC N\u00ba 640, S NAS N\u00ba 121\/2021 E PORTARIA S NAS N\u00ba 33 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2022).\n1.1. CARACTER\u00cdSTICAS T\u00c9CNICAS M\u00cdNIMAS DO VE\u00cdCULO TIPO UTILIT\u00c1RIO - CAMINHONETE: AUTOM\u00d3VEL ZERO QUIL\u00d4METRO\nANO E MODELO N\u00c3O INFERIORES \u00c0 DATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O; 4 PORTAS; CARROCERIA TIPO PICAPE; CABINE DUPLA; CARROCERIA NA COR BRANCA COM PADRONIZA\u00c7\u00c3O VISUAL DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FAM\u00cdLIA E COMBATE \u00c0 FOME;\n1.2. MOTORIZA\u00c7\u00c3O POT\u00caNCIA (EM CAVALOS VAPOR \u2013 CV) NO M\u00cdNIMO 140 CV.\n1.3. COMBUST\u00cdVEL DIESEL.\n1.4. CAPACIDADES: OCUPANTES: M\u00cdNIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES OU SUPERIOR; CARGA DA CARROCERIA: M\u00cdNIMA DE 1 TONELADA OU SUPERIOR;\nTANQUE DE COMBUST\u00cdVEL: DE NO M\u00cdNIMO 40 LITROS OU SUPERIOR.\n1.5. TRANSMISS\u00c3O E DIRE\u00c7\u00c3O TRANSMISS\u00c3O MANUAL (MEC\u00c2NICA) PODENDO SER AUTOM\u00c1TICA (CVT ) COM, NO\nM\u00cdNIMO, 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 1 (UMA) A R\u00c9; DIRE\u00c7\u00c3O COM ASSIST\u00caNCIA HIDR\u00c1ULICA, EL\u00c9TRICA OU EL\u00c9TRICA-HIDR\u00c1ULICA; TRA\u00c7\u00c3O 4X4.\n1.6. FREIOS DIANTEIROS: A DISCO;\nTRASEIROS: A DISCO OU TAMBOR; SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A: COM SISTEMA ANTITRAVAMENTO DOS FREIOS (ANTILOCK BRAKING SYSTEM \u2013 ABS)E COM SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE FRENAGEM (ELETRONIC BRAKE DISTRIBUTION \u2013 EBD).\n1.7. REQUISITOS M\u00cdNIMOS DE SEGURAN\u00c7A DOS PASSAGEIROS AIRBAGS: NO M\u00cdNIMO 2 (DOIS), SENDO 1(UM) PARA O MOTORISTA E 1 (UM) PARA O PASSAGEIRO DO BANCO DIANTEIRO;\nCINTO DE SEGURAN\u00c7A: DO TIPO 3 PONTOS PARA TODOS OS 5 (CINCO) OCUPANTES; BANCOS: REVESTIDOS EM TECIDO COM ENCOSTO DE CABE\u00c7A PARA MOTORISTA E PREFERENCIALMENTE PARA TODOS OS PASSAGEIROS; E PEL\u00cdCULA AUTOMOTIVA: DE ALTA QUALIDADE (INSULFIM ESCURO), QUE OFERE\u00c7A PROTE\u00c7\u00c3O SOLAR E SEGURAN\u00c7A. (OBSERVADAS AS REGRAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 960, DE 17 DE MAIO DE 2022)\n1.8. REQUISITOS M\u00cdNIMOS DE CONFORTO E CONVENI\u00caNCIA AR-CONDICIONADO DO TIPO CONVENCIONAL OU DIGITAL, COM 1 (UMA) ZONA OU SUPERIOR; ACIONAMENTO EL\u00c9TRICO DOS VIDROS DAS PORTAS DIANTEIRAS E\/OU TRASEIRAS; TRAVAS EL\u00c9TRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; AJUSTE DOS RETROVISORES EXTERNOS PELA PARTE INTERNA DO VE\u00cdCULO, PODENDO SER MANUAL OU EL\u00c9TRICO; E SENSORES DE APROXIMA\u00c7\u00c3O NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, COM OPCIONAL DE C\u00c2MERA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"550005","licitacao_numero":"90011\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-08","data_publicacao":"2026-01-09","vigencia_inicio":"2026-01-08","vigencia_fim":"2027-01-08","valor_inicial":"209.990,00","valor_global":"209.990,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"209.990,00","valor_acumulado":"209.990,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-01-08 14:25:26"}]