[{"id":777796,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00617\/2025","orgao_codigo":"26279","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI","unidade_codigo":"154048","gestao":"15265","unidade_nome_resumido":"FUFPI","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"154048","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23111.060163\/2025-09","objeto":"CONTRATO ACAD\u00caMICO N\u00ba 31\/2025-UFPI\/FADEX: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FADEX, COM A FINALIDADE DE DAR APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ACAD\u00caMICO DE ENSINO INTITULADO \u201cOFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DIST\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) \u2013 EDITAL 25\/2023, COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O DA ESCOLA P\u00daBLICA DE ENSINO M\u00c9DIO (GEPEM)\u201d, APROVADO PELO CONSELHO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENS\u00c3O (CEPEX), POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O CEPEX\/UFPI NO 922, 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO UFPI\/FADEX (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O TED 16211 E RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO CELEBRADO PELA UFPI COM A CAPES\/MEC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154048","licitacao_numero":"00151\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-26","data_publicacao":"2026-01-12","vigencia_inicio":"2025-12-26","vigencia_fim":"2027-05-07","valor_inicial":"268.200,00","valor_global":"268.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"268.200,00","valor_acumulado":"268.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-09 20:06:03"}]