[{"id":779194,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00324\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.107996\/2025-47","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO, \u201cDIAGN\u00d3STICO DA PESCA NA BACIA DO ALTO PARAGUAI E ESCUTA DOS PESCADORES COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A REVIS\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00b0 201, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE TRATA DO ORDENAMENTO PESQUEIRO NA BACIA DO RIO PARAGUAI\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 10\/2025\/MPA E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO E OFICINAS PARTICIPATIVAS PARA A ESCUTA DIRETA DE PESCADORES E PESCADORAS AO LONGO DA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI, COM O INTUITO DE CAPTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CICLOS PRODUTIVOS, OS DESAFIOS ENFRENTADOS, O USO DE PETRECHOS, OS PER\u00cdODOS CR\u00cdTICOS PARA A REPRODU\u00c7\u00c3O E A PERCEP\u00c7\u00c3O LOCAL SOBRE A SUSTENTABILIDADE DA PESCA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE BIOCI\u00caNCIAS-IB\/ DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA\/UFMT, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.009.004 , CONFORME PROCESSO 23108.107996\/2025-47\/UFMT- 20250020995\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00242\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-05","vigencia_fim":"2026-11-30","valor_inicial":"250.000,00","valor_global":"255.523,22","num_parcelas":1,"valor_parcela":"255.523,22","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-31 17:57:48"}]