[{"id":77931,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2019","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"511401","unidade_origem_nome":"GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.699.908\/0001-00","fornecedor_nome":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35418.000296\/2019-60","objeto":"SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESCOAMENTO SANIT\u00c1RIO, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, PARA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL EM ARARAS\/SP, \u00c0 RUA CHICO PINTO, 745 - CENTRO, VINCULADA \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA\/SP. CONTRATA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DE ADES\u00c3O.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"DESPACHO DECIS\u00d3RIO SR-I\/INSS\/N\u00ba 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. ASSUNTO: REFOR\u00c7O DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTA\/FATURA PELO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PARA A APS DE ARARAS\/SP, VINCULADAS \u00c0 GEX. PIRACICABA\/SP.  FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI N\u00ba 8.666\/93, INCISO I. PROCESSO N\u00ba 35418.000296\/2019-60. ASSUNTO: AUMENTO NO OR\u00c7AMENTO PARA PAGAMENTO DE CONTA\/FATURA PELO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA UNIDADE LOCALIZADA EM ARARAS\/SP, VINCULADA \u00c0 GEX. PIRACICABA\/SP, SUBORDINADA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUDESTE I. INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2019. NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA APS DE ARARAS\/SP, VINCULADA \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA, VIG\u00caNCIA DE 01\/01\/2021 A 01\/01\/2026, TOTALIZANDO ASSIM UM NOVO PER\u00cdODO 05 (CINCO) ANOS","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"511401","licitacao_numero":"00001\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-23","data_publicacao":"2019-12-24","vigencia_inicio":"2020-01-01","vigencia_fim":"2025-01-01","valor_inicial":"3.000,00","valor_global":"3.900,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"65,00","valor_acumulado":"18.842,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-01-17 14:47:55"}]