[{"id":780688,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE002350","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393003","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"DNIT","unidade_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","unidade_origem_codigo":"393003","unidade_origem_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"56.153.790\/0001-08","fornecedor_nome":"AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"50600.009486\/2025-17","objeto":"servi\u00e7os de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho ou Medicina do Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o de Laudos T\u00e9cnicos de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, em conformidade com as Normas Regulamentadoras no 15 e 16 do Minist\u00e9rio do Trabalho, com a finalidade de atender as demandas de emiss\u00e3o de laudos de insalubridade e periculosidade da for\u00e7a de trabalho terceirizada do DNIT\/Sede.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393003","licitacao_numero":"90011\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-27","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"2.222,25","valor_global":"2.222,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.222,25","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-01-13 11:57:16"}]