[{"id":782265,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00320\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.111505\/2025-62","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cPROJETO FORTALECER: A EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFMT NA PROMO\u00c7\u00c3O DO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E JUSTI\u00c7A\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 31528720240008-004063, ORIUNDO DA SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS - SENAPPEN E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE EXTENS\u00c3O INTEGRADAS AO ENSINO E \u00c0 PESQUISA, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EGRESSAS, EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS E DE SEUS FAMILIARES, ENVOLVENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE ATENDIMENTO E ACESSO A DIREITOS, EM PARCERIA COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA, SENDO UM N\u00daCLEO ACAD\u00caMICO SEDIADO NO CAMPUS DA UFMT E OUTRO NO SISTEMA PRISIONAL, AMBOS DESTINADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA, DO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A E DOS DIREITOS HUMANOS.. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA PR\u00d3- REITORIA DE CULTURA, EXTENS\u00c3O E VIV\u00caNCIA \u2013 PROCEV\/COORDENA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O, ESPORTE E LAZER - CODEX DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.056.023 CONFORME PROCESSO 23108.000505\/2025-62\/UFMT- 20250022329\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00245\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-08","vigencia_fim":"2028-06-26","valor_inicial":"994.737,50","valor_global":"994.737,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"994.737,50","valor_acumulado":"994.737,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-14 18:50:38"}]