[{"id":782384,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-13A.REGIAO\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080005","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.752.792\/0001-01","fornecedor_nome":"QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2736\/2025","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS NA \u00c1REA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES DE SUPORTE T\u00c9CNICO REMOTO E PRESENCIAL (CENTRAL DE SERVI\u00c7OS) A USU\u00c1RIOS DE SOLU\u00c7\u00d5ES DE TIC, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DESTE CONTRATO PASSAR\u00c1 DE R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS):\r\nI. PARA R$ 82.680,52 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO PER\u00cdODO DE 19\/01\/2026 A 24\/01\/2026; E\r\nII. PARA R$ 82.832,31 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 25\/01\/2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080005","licitacao_numero":"90025\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-15","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-19","vigencia_fim":"2028-07-18","valor_inicial":"2.349.000,00","valor_global":"2.480.415,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.480.415,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-03-16 11:43:45"}]