[{"id":784010,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001591","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090132","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","unidade_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","unidade_origem_codigo":"090132","unidade_origem_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.113.338\/0001-34","fornecedor_nome":"EASY COMERCIAL HOSPITALAR LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20251104032","objeto":"ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, POLIMERICA, IGUAL OU MAIOR QUE 1,5 KCAL\/ \nML, PROTEINA IGUAL OU MAIOR QUE 15% DO VET, COM MIX DE FIBRA, IGUAL OU MAIOR  \nQUE 15G\/LT, C\/ VITS E MINERAIS, SEM ADI\u00c7AO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE G \nLUTEN, LIQUIDA, EM EMBALAGEM HERMETIC. FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEV \nERA OBEDECER A LEGISLA\u00c7AO ATUAL VIGENTE                                       \nFORMULA PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL OU ORAL NORMAL, LIQUIDA, POLIMERICA, PROTEINA M\nAIOR OU IGUAL A 10% E MENOR QUE 20% DO VET, COM PROTEINA DE SOJA, VITS E MINE\nRAIS, MAIOR OU IGUAL A 0,9 KCAL\/ML E MENOR OU IGUAL A 1,2 KCAL\/ML, SEM ADI\u00c7AO\n DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN E FIBRAS, ACONDICIONADO EM MATERIAL \nQ. GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECE\nR A LEGISLA\u00c7AO ATUAL VIGENTE                                                 \n                                                                             \nALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, SEMI ELEMENTAR, DE PROTEINA, INDICADO PA\nRA LACTENTES DESDE O NASC, COM 100% DE PTN EXTENSAMENTE HIDROLISADA, ISENTO D\nE LACTOSE SACAROSE E GLUTEN, VITS E MINERAIS DE ACORDO C\/ IDR Q. ATENDA CODEX\n ALIMENTARES FAO\/OMS, EM PO, ACORDO COM A DILUICAO, EMBALAGEM PROPRIA, HERMET\nICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC. 124\n86 DE 20\/10\/78                                                               \nSUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, PO P\/ \u00c7S A PARTIR DE 1 ANO 1 \n,5KCAL\/ML HIPERCAL, COM AT\u00c9 10% PTN, SENDO 100% DE PAVB 100% DE OLEOS VEGETAI \nS, NUTRICIONALMENTE COMPLET P\/ MANUT ESTADO NUTRIC., OBEDECENDO A IDR P\/ CRIA \nN\u00c7A S\/LACT E GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA ISENTO DE SABOR, A \n APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 DE 20\/10\/78","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090132","licitacao_numero":"90125\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-12-30","vigencia_fim":"2026-01-15","valor_inicial":"58.613,68","valor_global":"58.613,68","num_parcelas":1,"valor_parcela":"58.613,68","valor_acumulado":"58.613,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-15 15:59:33"}]