[{"id":784031,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00194\/2025","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGOEF\/DA\/SE\/MAPA","unidade_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","unidade_origem_codigo":"130005","unidade_origem_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.833.358\/0001-33","fornecedor_nome":"MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21000.047234\/2025-57","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE COMISSARIA A\u00c9REA, SOB DEMANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DURANTE 24H (VINTE E QUATRO HORAS)\/DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E LANCHES, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS UTENS\u00cdLIOS E EQUIPAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS E NECESS\u00c1RIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS PREPARADOS, BEM COMO DA SUA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, A SER EXECUTADO EM AERONAVES DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA - FAB, QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E RESPECTIVA COMITIVA EM MISS\u00d5ES OFICIAIS POR TERRIT\u00d3RIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA VOOS QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRAS\u00cdLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE A\u00c9REA DE BRAS\u00cdLIA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"130005","licitacao_numero":"00229\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-31","data_publicacao":"2026-01-16","vigencia_inicio":"2026-01-10","vigencia_fim":"2028-01-10","valor_inicial":"39.362,00","valor_global":"41.107,81","num_parcelas":1,"valor_parcela":"41.107,81","valor_acumulado":"80.469,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-10-01 07:49:28"}]