[{"id":786020,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000066","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"001.801.281-75","fornecedor_nome":"SHEILA LOURDES MOLIN","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"07645.2023-7","objeto":"DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS NA AREA ODONTOLOGICA PARA A JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ENFOQUE NA REALIZACAO DE PERICIAS NECESSARIAS PARA CONCESSAO DE REEMBOLSO ODONTOLOGICO E HOMOLOGACAO DE ATESTADOS MEDICOS PARA CONCESSAO DE LICENCAS PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CUJAS ATIVIDADES DEVERAO SER DESENVOLVIDAS EM CONSULTORIO PARTICULAR OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA, QUE SE SUBORDINAM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021, DEVIDAMENTE HABILITADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025 E SEUS ANEXOS E NO TERMO DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 03, BEM COMO DO PROCESSO SEI 07645.2023-7.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00080\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-13","data_publicacao":"2026-01-19","vigencia_inicio":"2026-01-16","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"8.066,00","valor_global":"8.066,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.066,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-01-19 13:12:07"}]