[{"id":788873,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791500","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COMFORS","unidade_nome":"COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS","unidade_origem_codigo":"791500","unidade_origem_nome":"COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"63154.001280\/2025-04","objeto":"\u00c9 REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO\nTELEFONIA M\u00d3VEL PESSOA| (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VCI), LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL\n(LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO \u00c0 INTERNET, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO TELEFONE CELULAR EM REGIME DE COMODATO E\nEM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS EMITIDAS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE,\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES ANATEL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"PACOTE DE SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP), COM TECNOLOGIA DIGITAL GSM E TECNOLOGIA DE QUARTA GERA\u00c7\u00c3O (4G) OU QUINTA GERA\u00c7\u00c3O (5G), PARA TRANSMISS\u00c3O DE VOZ E DADOS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DE 20 GB, COM ACESSO ILIMITADO AO APLICATIVO WHATSAPP NA TROCA DE MENSAGENS DE VOZ E TEXTO, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) EM ALTA VELOCIDADE, TRANSMISS\u00c3O \/RECEBIMENTO DE MENSAGENS SMS,\nMMS, P\u00d3S-PAGO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CHIPS E APARELHO CELULAR, EM REGIME DE COMODATO, COM A FACILIDADE DE DESLOCAMENTO (ROAMING) EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL \/SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADOS, COM SERVI\u00c7O DE GEST\u00c3O ONLINE PARA LINHAS CONTRATADAS","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"90130\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-15","data_publicacao":"2025-12-16","vigencia_inicio":"2025-12-16","vigencia_fim":"2028-06-15","valor_inicial":"110.724,00","valor_global":"110.724,00","num_parcelas":30,"valor_parcela":"3.690,80","valor_acumulado":"110.724,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-01-21 14:36:31"}]