[{"id":790174,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-24A.REGIAO\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080026","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.633.035\/0001-96","fornecedor_nome":"OLIVEIRA SOLUCOES TECNICAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"4368\/2025","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE FACHADAS EM PELE DE VIDRO, ESTRUTURA DE ALUM\u00cdNIO, REVESTIMENTO DE ALUM\u00cdNIO COMPOSTO (ACM) E PASTILHAS CER\u00c2MICAS NO EDIF\u00cdCIO-SEDE DO TRT-24\u00aa REGI\u00c3O, SITUADO NA RUA DELEGADO CARLOS ROBERTO BASTOS DE OLIVEIRA N\u00ba 208, JARDIM VERANEIO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SERVI\u00c7OS, M\u00c3O DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL, INSUMOS, BEM COMO FRETES, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTOS, ACORDOS E CONVEN\u00c7\u00d5ES COLETIVAS DO TRABALHO E SENTEN\u00c7AS NORMATIVAS, TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS E SEGUROS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080026","licitacao_numero":"90024\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-19","data_publicacao":"2026-01-20","vigencia_inicio":"2026-01-19","vigencia_fim":"2026-08-19","valor_inicial":"299.107,00","valor_global":"299.107,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"299.107,00","valor_acumulado":"299.107,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-01-22 13:10:09"}]