[{"id":793055,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00223\/2025","orgao_codigo":"26434","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE","unidade_codigo":"158139","gestao":"26434","unidade_nome_resumido":"IF FLUMINENSE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE","unidade_origem_codigo":"158139","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.927.396\/0001-82","fornecedor_nome":"LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23320.002228\/2025-83","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE LICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COLETIVA COM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA PARA ATENDIMENTO AO RESTAURANTE ESTUDANTIL COMPREENDENDO: RECEBIMENTO ARMAZENAMENTO HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9-PREPARO PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O (CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 ALMO\u00c7O LANCHE E JANTAR); HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS UTENS\u00cdLIOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS COZINHAS E DESPENSAS; SUPERVIS\u00c3O T\u00c9CNICA INTEGRAL DAS ATIVIDADES; FORNECIMENTO E GEST\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS); E FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS NECESS\u00c1RIOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONSIDERANDO AS LIMITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS INTR\u00cdNSECAS AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE LICITA\u00c7\u00c3O (COMPRASNET CONTRATOS), QUE IMPEDEM A ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA PROPOSTA AP\u00d3S SEU REGISTRO DURANTE A SESS\u00c3O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2014 INCLUSIVE EM CASOS DE CORRE\u00c7\u00c3O DECORRENTE DE DILIG\u00caNCIA \u2014, O QUE ACARRETOU A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VALOR INICIALMENTE LAN\u00c7ADO, SUPERIOR AO EFETIVAMENTE PROPOSTO E ACEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E COM O OBJETIVO DE GARANTIR A FIEL EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, EM ESTRITA OBSERV\u00c2NCIA AO INTERESSE P\u00daBLICO E AO PRINC\u00cdPIO DA ECONOMICIDADE, O CONTRATO SER\u00c1 FORMALIZADO COM O VALOR CONSTANTEMENTE REGISTRADO NO SISTEMA. IMEDIATAMENTE AP\u00d3S SUA CELEBRA\u00c7\u00c3O, SER\u00c1 FIRMADO TERMO ADITIVO DE VALOR, COM A FINALIDADE DE RETIFICAR O VALOR CONTRATUAL, AJUSTANDO-O AO MONTANTE EFETIVAMENTE PROPOSTO E ACEITO, O QUAL SE APRESENTA INFERIOR \u00c0 ESTIMATIVA INICIAL, SEM QUALQUER MODIFICA\u00c7\u00c3O DO OBJETO OU DAS DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES ORIGINALMENTE PACTUADAS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158139","licitacao_numero":"90042\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-20","data_publicacao":"2026-05-06","vigencia_inicio":"2026-01-26","vigencia_fim":"2027-01-26","valor_inicial":"595.647,00","valor_global":"595.647,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"49.637,25","valor_acumulado":"347.460,75","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-02 16:46:00"}]