[{"id":794903,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"26272","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO","unidade_codigo":"154041","gestao":"15258","unidade_nome_resumido":"UFMA","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"154041","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.480.265\/0001-04","fornecedor_nome":"BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23115.031981\/2025-10","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I TEM POR OBJETO A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA DESENVOLVER O PROJETO DE PESQUISA INTITULADO \u201cESTUDO T\u00c9CNICO PARA O USO DO LODO PROVENIENTE DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DOMICILIAR COMO FONTE ENERG\u00c9TICA EM FORNALHA DE CALDEIRAS INDUSTRIAIS.\u201d, COORDENADO PELO PROFESSOR HARVEY ALEXANDER VILLA V\u00c9LEZ, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QU\u00cdMICA, VINCULADA AO CENTRO DE CI\u00caNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA (CCET), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH\u00c3O, A SER EXECUTADO NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, DO PLANO DE TRABALHO E DO PROJETO, ANEXO I E II A ESSE ACORDO DE PARCERIA, RESPECITVAMENTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-27","data_publicacao":"2026-01-29","vigencia_inicio":"2026-01-29","vigencia_fim":"2027-01-29","valor_inicial":"48.883,50","valor_global":"48.883,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"48.883,50","valor_acumulado":"48.883,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-01-28 11:11:33"}]