[{"id":794991,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2025","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080324","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP-EUREMM","unidade_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM","unidade_origem_codigo":"080324","unidade_origem_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.427.246\/0001-56","fornecedor_nome":"TRANSMEGA TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"015.00568965\/2025-93","objeto":"SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE EVENTUAL DE SERVIDORES, SAINDO DA CIDADE DE MOGI MIRIM DIA 10\/08\/2025, COM DESTINO A CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP E RETORNANDO DIA 12\/08\/2025. (GRUPO 1) SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE EVENTUAL DE SERVIDORES, SAINDO DA CIDADE DE MOGI MIRIM DIA 12\/08\/2025, COM DESTINO A CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP E RETORNANDO DIA 14\/08\/2025. (GRUPO 2)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"GRUPO 1: SAINDO DIA 10.08.2025 AS 11:00 (ONZE) HORAS DE AMPARO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JOS\u00c9 SCALVI DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA SEBASTI\u00c3O R DE ALMEIDA, N\u00ba 89 JARDIM CAMANDOCAIA, CEP 13905-169 E PASSANDO AS 12:00 HORAS PELA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI MIRIM, AVENIDA SANTO ANT\u00d4NIO, N\u00ba 248, CEP 13800-030,MOGI MIRIM\/SP COM DESTINO A CIDADE DE CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP DEIXANDO OS SERVIDORES NO CAMPOS DO JORD\u00c3O PARQUE HOTEL \u2013 SITUADO \u00c0 AV. JOS\u00c9 DE OLIVEIRA DAMAS, 371 \u2013 CAPIVARI, CEP 12.460-156, CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP, POUSADA KALIMAN \u2013 SITUADO \u00c0 RUA DONA ESCOL\u00c1STICA MELCHERT DA FONSECA, N\u00ba 320\/330 \u2013 CAPIVARI, CEP 12460-296, CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP E POUSADA DAS HORTENSIAS \u2013 SITUADO \u00c0 RUA ENGENHEIRO ABELARDO, N\u00ba 197 \u2013 CAPIVARI, CEP 12460-060, CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP. DATA DO RETORNO DO GRUPO 1: DIA 12.08.2025 SAINDO APROXIMADAMENTE AS 18:00 HORAS DO LOCAL DO EVENTO E PASSANDO PELO HOT\u00c9IS CAMPOS DO JORD\u00c3O PARQUE HOTEL, POUSADA KALIMAN E POUSADA DAS HORTENSIAS. GRUPO 2: SAINDO DIA 12.08.2025 AS 11:00 (ONZE) HORAS DE AMPARO EM FRENTE A ESCOLA JOS\u00c9 SCALVI DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA SEBASTI\u00c3O R DE ALMEIDA, N\u00ba 89 JARDIM CAMANDOCAIA, CEP 13905-169 E PASSANDO AS 12:00 HORAS PELA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI MIRIM, AVENIDA SANTO ANT\u00d4NIO, N\u00ba 248, CEP 13800-030, MOGI MIRIM\/SP COM DESTINO A CIDADE DE CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP DEIXANDO OS SERVIDORES NO HOTEL LE\u00c3O DA MONTANHA \u2013 SITUADO \u00c0 RUA DR. RAUL MESQUITA, N\u00ba 443 \u2013 CAPIVARI, CEP 12.460-446, CAMPOS DO JORD\u00c3O\/SP. DATA DO RETORNO DO GRUPO 2: DIA 14.08.2025 SAINDO APROXIMADAMENTE AS 18:00 HORAS DO LOCAL DO EVENTO E PASSANDO PELOS HOT\u00c9IS: HOTEL LE\u00c3O DA MONTANHA E CAMPOS DO JORD\u00c3O PARQUE HOTEL.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080324","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-10","vigencia_fim":"2025-08-14","valor_inicial":"9.800,00","valor_global":"9.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-01-28 11:58:39"}]