[{"id":796320,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.915.134\/0001-82","fornecedor_nome":"M. F. DA ROCHA PAIVA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23244.000535\/2026-61","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES (LANCHE\/ALMO\u00c7O) PARA O P\u00daBLICO DISCENTE BENEFICIADO DE PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, CUMULADA COM A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO, COM EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VENDA DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA OS DEMAIS ATORES DA COMUNIDADE NO \u00c2MBITO DO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"ONDE SE L\u00ca:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO:\n\n6.5. PREFERENCIALMENTE A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n\n6.6. PREFERENCIALMENTE AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n\nLEIA-SE:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\n\n6.5.1. PREFERENCIALMENTE, A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO REGISTRADO NO CNPJ DA CONCESSION\u00c1RIA, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\n\n6.5.2. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.\n\n6.5.3. PREFERENCIALMENTE, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO.\n\n6.6. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO HIDR\u00d4METRO PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA E ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-29","vigencia_fim":"2027-01-29","valor_inicial":"269.800,00","valor_global":"277.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"277.200,00","valor_acumulado":"547.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-15 16:40:52"}]