[{"id":797402,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0015769-57.2025.6.04.0000","objeto":"ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E\/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E\/OU PENSIONISTAS E AGENTES POL\u00cdTICOS, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO\/V\u00cdNCULO ESTATUT\u00c1RIO FORMALIZADO E VIGENTE COM O CONVENENTE, REGIDO PELA LEI(S) INDICADA(S) NA AL\u00cdNEA \u201cB\u201d ITEM 2 - DISPOSITIVOS LEGAIS - DO QUADRO RESUMO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"(...)\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO QUARTO: A QUANTIDADE M\u00c1XIMA DE PARCELAS CONTRATADA PELOS SERVIDORES RELATIVAS AOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS E\/OU FINANCIAMENTOS SER\u00c1 DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-29","data_publicacao":"2026-02-02","vigencia_inicio":"2026-02-02","vigencia_fim":"2036-02-01","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"2,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-10 13:12:30"}]