[{"id":798407,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000280","orgao_codigo":"95561","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO                   ","unidade_codigo":"080324","gestao":"95561","unidade_nome_resumido":"ESP-EUREMM","unidade_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM","unidade_origem_codigo":"080324","unidade_origem_nome":"ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.894.771\/0001-20","fornecedor_nome":"SOLUTEC SERVICO DE DEDETIZACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"015.00034105\/2025-51","objeto":"DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O LIMPEZA CAIXA D'\u00c1GUA E CALHAS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"DESCRI\u00c7\u00c3O SUCINTA DO OBJETO\n\n \n\n1.1. SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O: APLICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE CONTROLE DE PRAGAS VISANDO ELIMINAR OU CONTROLAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, COMO BARATAS, FORMIGAS E OUTROS VETORES, DESRATIZA\u00c7\u00c3O: O CONTROLE DE ROEDORES, COMO RATOS E CAMUNDONGOS, LIMPEZA DE CAIXA D'\u00c1GUA: A LIMPEZA PERI\u00d3DICA DAS CAIXAS D'\u00c1GUA \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR A POTABILIDADE DA \u00c1GUA FORNECIDA, REMOVENDO SEDIMENTOS, SUJEIRAS, ALGAS E MICRO-ORGANISMOS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA \u00c1GUA. E LIMPEZA DE CALHAS: VERIFICA\u00c7\u00c3O DE TODO O TELHADO, REMOVER FOLHAS, MUSGOS E DETRITOS DAS CALHAS ACUMULADOS, IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS DANOS CAUSADOS E AP\u00d3S A LIMPEZA, VERIFICAR SE O SISTEMA DE DRENAGEM (TUBOS DE DESCIDA, RALOS E CALHAS) ESTEJA DESOBSTRU\u00cdDO E FUNCIONANDO CORRETAMENTE.. QUALQUER SINAL DE ENTUPIMENTO NOS PONTOS DE ESCOAMENTO DEVE SER TRATADO PARA EVITAR PROBLEMAS COM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080324","licitacao_numero":"00013\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-03-10","vigencia_fim":"2025-03-10","valor_inicial":"970,00","valor_global":"970,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"970,00","valor_acumulado":"970,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-02-02 11:51:03"}]