[{"id":799220,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2026","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200326","gestao":"30907","unidade_nome_resumido":"DIREX","unidade_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","unidade_origem_codigo":"200326","unidade_origem_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.125.970\/0001-89","fornecedor_nome":"BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"08016.025541\/2025-40","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DESTINADOS \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DA SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS \u2013 SENAPPEN, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA: \"BANDEJA DE APOIO E SUPORTE TIPO I PARA NOTEBOOK 11.1. DEVE SER PREDOMINANTEMENTE NA COR PRETA; 11.2. FABRICADO EM CHAPA DE A\u00c7O CARBONO COM TRATAMENTO DE FOSFATIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA EP\u00d3XI; 11.3. COM BANDEJA DE APOIO PARA O NOTEBOOK DE 320 MM DE LARGURA POR 270 MM DE PROFUNDIDADE; 11.4. AJUSTE DE INCLINA\u00c7\u00c3O DE 38\u00ba; 11.5. COM REGULA\u00c7\u00c3O DE ALTURA DE 75MM AT\u00c9 370MM; 11.6. COM MATERIAL DE BORRACHA, SILICONE OU EVA, NO CONTATO ENTRE O NOTEBOOK E A BANDEJA; 11.7. COM MATERIAL DE BORRACHA, SILICONE OU EVA, NO CONTATO ENTRE A BASE DE SUPORTE E A SUPERF\u00cdCIE DE APOIO (MESA); 11.8. CAPACIDADE DE SUPORTA AT\u00c9 4 QUILOS; 11.9. A BANDEJA ONDE O NOTEBOOK SER\u00c1 APOIADO, DEVER\u00c1 TER FUROS PARA FACILITAR VENTILA\u00c7\u00c3O DO NOTEBOOK; 11.10. COM TRAVAS DE PRESS\u00c3O PARA FIXA\u00c7\u00c3O DO NOTEBOOK, AS TRAVAS DEVEM SER REVESTIDAS COM MATERIAL EMBORRACHADO OU EM SILICONE, PARA EVITAR DANOS AO NOTEBOOK; 11.11. DEVE SUPORTA NOTEBOOK DE NO M\u00cdNIMO 15\"; 11.12. DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 DE ERGONOMIA; 11.13. MODELO DE REFER\u00caNCIA: AIRMICRO ORUS SKU1037.\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200342","licitacao_numero":"90007\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-02","data_publicacao":"2026-02-04","vigencia_inicio":"2026-02-02","vigencia_fim":"2027-02-02","valor_inicial":"19.995,00","valor_global":"19.995,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.995,00","valor_acumulado":"19.995,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-02-03 09:25:25"}]