[{"id":799472,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"39250","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","unidade_codigo":"393001","gestao":"39250","unidade_nome_resumido":"ANTT","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","unidade_origem_codigo":"393001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.641.663\/0001-44","fornecedor_nome":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50500.002812\/2026-74","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A INCLUS\u00c3O DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL \u2013 CICLO 2026 (\"PROGRAMA GHG\") NOS TERMOS DO ANEXO I DESTE CONTRATO.\nAS PARTES CONCORDAM QUE O PRESENTE CONTRATO \u00c9 CELEBRADO SEM CAR\u00c1TER DE EXCLUSIVIDADE, ESTANDO AS PARTES AUTORIZADAS A CELEBRAREM OUTROS CONTRATOS DA MESMA NATUREZA COM TERCEIROS, A QUALQUER TEMPO, N\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIA QUALQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARTE \u00c0 OUTRA.\nINTEGRAM ESTE CONTRATO SUPLETIVAMENTE, SEMPRE PREVALECENDO OS TERMOS DO CONTRATO, EM CASO DE DIVERG\u00caNCIAS, OS SEGUINTES ANEXOS:\nANEXO I \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GHG;\nANEXO II \u2013 LOGOMARCA DA PARTICIPANTE; E\nANEXO III \u2013 TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE IMAGEM E VOZ.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"393001","licitacao_numero":"00086\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-29","data_publicacao":"2026-02-04","vigencia_inicio":"2026-01-29","vigencia_fim":"2027-01-29","valor_inicial":"19.500,00","valor_global":"19.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.500,00","valor_acumulado":"19.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-02-03 10:56:46"}]