[{"id":800408,"receita_despesa":"Receita","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","unidade_origem_codigo":"070004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.058.441\/0001-68","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE ANANINDEUA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0006306-49.2025.6.14.8072","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO F\u00d3RUM ELEITORAL DE ANANINDEUA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ANANINDEUA, INCLUSIVE EM A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00d5ES NO CADASTRO ELEITORAL, COMO ALISTAMENTO, REVIS\u00c3O, SEGUNDA VIA, E ATIVIDADES CORRELATAS, SOB A SUPERVIS\u00c3O DIRETA E OSTENSIVA DE SERVIDOR DO QUADRO DO TRE-PA OU REGULARMENTE REQUISITADO OU CEDIDO, EM RAZ\u00c3O DO PROJETO RETOMA BIO 2.0 E DA ALTA DEMANDA DO PER\u00cdODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL REFERENTE \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS 2026, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070004","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-30","data_publicacao":"2026-02-04","vigencia_inicio":"2026-01-30","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-09-03 11:38:38"}]