[{"id":800745,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"26257","orgao_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_codigo":"153015","gestao":"15245","unidade_nome_resumido":"CEFET\/MG","unidade_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_origem_codigo":"153015","unidade_origem_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.278.912\/0001-20","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23062.061799\/2025-48","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL QUE VISA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO CEFET-MG.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"O VALOR ESTIMADO POSSUI CAR\u00c1TER MERAMENTE REFERENCIAL, SENDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO REALIZADA POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA, QUE ASSUME A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO EXCLUSIVAMENTE PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS, INEXISTINDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONTRATANTE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153015","licitacao_numero":"00394\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-03","data_publicacao":"2026-02-05","vigencia_inicio":"2026-02-03","vigencia_fim":"2027-02-03","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-02-04 13:51:01"}]