[{"id":801287,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000059","orgao_codigo":"95578","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG ","unidade_codigo":"260134","gestao":"95578","unidade_nome_resumido":"ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA","unidade_nome":"ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA","unidade_origem_codigo":"260134","unidade_origem_nome":"ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.370.573\/0001-03","fornecedor_nome":"J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"020.00006674\/2024-29","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAFE ESPECIAL, GOURMET, TORRADO E MOIDO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS 100%,  ISENTO DE GRAOS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS, PRETO-VERDES\/FERMENTADOS, LIVRE DE SAB OR ESTRANHO, BEBIDA MOLE OU MELHOR, AROMA CARACTERISTICO, MARCANTE  E INTENSO , SABOR CARCTERISTICO, EQUILIBRADO E LIMPO, COR MEDIO CLARO A QUASE MEDIO, QU ALIDADE GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS( CASCAS E PAUS) EM G\/100G MAXIMA DE 1%, EMBALAGEM ALTO VACUO (TIJOLINHO), COM  VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTA R DE ACORDO COM A RES.SAA 28 DE 01\/06\/2007, RES.SAA-31, DE 22\/06\/2007, RDC 27 7\/05, RDC 259\/02, RDC 07\/11, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJE ITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINIST. DETERMINADOS  PELA ANVISA, ELABORACAO DE LAUDO APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE, SE CER TIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"260124","licitacao_numero":"00001\/0005","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-02","data_publicacao":"2026-02-04","vigencia_inicio":"2024-04-02","vigencia_fim":"2024-05-01","valor_inicial":"5.675,00","valor_global":"5.675,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.675,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-02-04 14:48:57"}]