[{"id":801314,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"26447","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","unidade_codigo":"158717","gestao":"26447","unidade_nome_resumido":"UFOB","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"158717","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.645.162\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23520.011611\/2024-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO \u201cIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA\u201d, FINANCIADO ATRAV\u00c9S DA REVERS\u00c3O DE RECURSOS DECORRENTES DA ATUA\u00c7\u00c3O FINAL\u00cdSTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5\u00aa REGI\u00c3O, BARREIRAS\/BA, CONFORME LEI FEDERAL 8.958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, EM ESPECIAL O \u00a71\u00ba DO ART. 3 E CREDITADOS EM CONTA CORRENTE ESPEC\u00cdFICA NA FAPEX, PARA SEREM APLICADOS CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, CONDI\u00c7\u00d5ES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO REFERENCIADO NO CAPUT DESTA CL\u00c1USULA E NO SIPAC N\u00ba 23520.011611\/2024-95 (PROCESSO ACPCIV 0147400-97.2009.5.05.0661).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158717","licitacao_numero":"00182\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-03","data_publicacao":"2026-02-05","vigencia_inicio":"2026-02-05","vigencia_fim":"2027-12-31","valor_inicial":"1.000.170,36","valor_global":"1.000.170,36","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.000.170,36","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-02-04 14:59:50"}]