[{"id":801455,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/AC","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","unidade_origem_codigo":"090024","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.339.355\/0001-35","fornecedor_nome":"SOMADATTA INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0001647-44.2025.4.01.8001","objeto":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n\n1.1. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO \u2013 STFC, POR MEIO DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE TELEFONIA BASEADA EM PABX VIRTUAL HOSPEDADA EM NUVEM, COM TR\u00c1FEGO ILIMITADO PARA LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS E NACIONAIS, FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL, E TAMB\u00c9M A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE T\u00c9CNICO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE PARA COMPUTADOR (SOFTPHONE) QUE PERMITA EFETUAR LIGA\u00c7\u00d5ES (STFC) PELO SISTEMA OFERTADO, PORTAL DE GERENCIAMENTO, SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, INCLUINDO AINDA TREINAMENTO DE USU\u00c1RIOS E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ESPERA TELEF\u00d4NICA, PARA ATENDER \u00c0 SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE CRUZEIRO DO SUL,  SEDIADA EM CRUZEIRO DO SUL\/AC, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA (23535163).\n\n1.2. OS SERVI\u00c7OS COMPREENDEM:\n\n1.2.1. SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC), COM CHAMADAS ORIGINADAS E RECEBIDAS A PARTIR DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL\/AC, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE T\u00c9CNICO E MONITORAMENTO DA SOLU\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE SOFTPHONE PARA COMPUTADORES, CONFORME DETALHADO NO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\n1.2.1.1. DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE TELEFONIA E PABX VIRTUAL HOSPEDADA EM NUVEM, COM TR\u00c1FEGO ILIMITADO EM CHAMADAS LOCAIS E NACIONAIS, PARA TELEFONES FIXOS E M\u00d3VEIS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL.\n\n1.2.1.2. PORTABILIDADE NUM\u00c9RICA, CONFORME REGULAMENTO DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL.\n\n1.2.1.3. CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA OS GESTORES E ADMINISTRADORES DA SOLU\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA, CONTEMPLANDO O USO DA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO E FUNCIONALIDADES PRINCIPAIS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090024","licitacao_numero":"00016\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-11","data_publicacao":"2026-02-11","vigencia_inicio":"2026-02-11","vigencia_fim":"2026-02-11","valor_inicial":"11.627,28","valor_global":"11.627,28","num_parcelas":36,"valor_parcela":"322,98","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-02-12 10:43:23"}]