[{"id":802156,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"39082","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5\u00aa REGIAO   ","unidade_codigo":"930958","gestao":"39082","unidade_nome_resumido":"CRBM\/RS","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5\u00aa REGIAO-RS","unidade_origem_codigo":"930958","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5\u00aa REGIAO-RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.096.616\/0001-96","fornecedor_nome":"UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"009\/2025","objeto":"SERVI\u00c7OS COMUNS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA HOSPITALAR, POR MEIO DE OPERADORA, SEGURADORA OU ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SA\u00daDE, COM REDE PR\u00d3PRIA E\/OU CREDENCIADA, COM AMPLA ABRANG\u00caNCIA REGIONAL E NACIONAL PARA CASOS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, PADR\u00c3O DE ACOMODA\u00c7\u00c3O SEMIPRIVATIVO, NA MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O COLETIVO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 9.656\/1998 E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR, SEM CAR\u00caNCIA, COM COBERTURA ASSISTENCIAL M\u00c9DICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETR\u00cdCIA, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE DIAGN\u00d3STICO E TERAPIA, INCLUSIVE COBERTURA PARA DOEN\u00c7AS E LES\u00d5ES PR\u00c9-EXISTENTES, BEM COMO INTERNA\u00c7\u00d5ES, TANTO EM CAR\u00c1TER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS E AS DEMAIS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS PELA ANS, PARA OS EMPREGADOS DO CRBM-5 E SEUS DEPENDENTES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"930958","licitacao_numero":"00064\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-20","data_publicacao":"2025-06-18","vigencia_inicio":"2025-05-23","vigencia_fim":"2027-05-22","valor_inicial":"237.746,39","valor_global":"237.746,39","num_parcelas":1,"valor_parcela":"237.746,39","valor_acumulado":"3.090.703,07","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":137,"dt_alteracao":"2026-05-21 14:46:13"}]