[{"id":805364,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000067","orgao_codigo":"38722","orgao_nome":"CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MG","unidade_codigo":"926438","gestao":"38722","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","unidade_origem_codigo":"926438","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"55.808.167\/0001-75","fornecedor_nome":"LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"001\/2026","objeto":"FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA, ATENDENDO AOS ITENS N\u00ba 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 25, 28, 29, 31, 37, 39 E 40 - ALMOFADA CARIMBO MATERIAL CAIXA: PL\u00c1STICO, MATERIAL ALMOFADA: ESPONJA ABSORVENTE, TAMANHO: 11 X 8 CM, COR: PRETA, TIPO: ENTINTADA, FORMATO: RETANGULAR; LIVRO ATA MATERIAL: OFF-SET BRANCO, QUANTIDADE FOLHAS: 100, GRAMATURA: 56, COMPRIMENTO: 310, LARGURA: 220, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: CAPA DURA NA COR PRETA, NUMERADAS E PAUTADAS; CANETA ESFEROGR\u00c1FICA CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO E TAMPA VENTIDADA, COR TINTA: PRETA, MATERIAL: ACR\u00cdLICO TRANSPARENTE, MATERIAL PONTA: ESFERA DE TUNGST\u00caNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINA; CANETA ESFEROGR\u00c1FICA CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO COM RESPIRO, TAMPA REMOV\u00cdVEL VENTI, COR TINTA: AZUL, MATERIAL: TERMOPL\u00c1STICO, MATERIAL PONTA: LAT\u00c3O COM ESFERA DE TUNGST\u00caNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINA, CANETA ESFEROGR\u00c1FICA CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO COM RESPIRO, TAMPA REMOV\u00cdVEL VENTI, COR TINTA: AZUL, MATERIAL: TERMOPL\u00c1STICO, MATERIAL PONTA: LAT\u00c3O COM ESFERA DE TUNGST\u00caNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINA, CANETA ESFEROGR\u00c1FICA MATERIAL: ACR\u00cdLICO TRANSPARENTE, QUANTIDADE CARGAS: 1, MATERIAL PONTA: ESFERA, TIPO ESCRITA: FINA 0.7, COR TINTA: VERMELHA, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: EM FORMATO HEXAGONAL; CLIPE APLICA\u00c7\u00c3O: FIXAR PAP\u00c9IS E SIMILARES, FORMATO: PARALELO, MATERIAL: ARAME DE A\u00c7O, TAMANHO: 2\/0, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, CLIPE APLICA\u00c7\u00c3O: MATERIAL DE EXPEDIENTE, FORMATO: PARALELO, MATERIAL: ARAME DE A\u00c7O, TAMANHO: 3\/0, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO; CLIPE FORMATO: TRAN\u00c7ADO, MATERIAL: METAL, TAMANHO: 4\/0, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO; CLIPE FORMATO: PARALELO, MATERIAL: ARAME DE A\u00c7O, TAMANHO: 8\/0, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO; CORRETIVO FITA APLICA\u00c7\u00c3O: IMPRESS\u00c3O GERAL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: BICO APLICADOR E TAMPA PROTETORA, COMPRIMENTO: 12, LARGURA: 4,20, MATERIAL: BASE RESINA; CINTA EL\u00c1STICA APLICA\u00c7\u00c3O: ORGANIZA\u00c7\u00c3O MATERIAL EXPEDIENTE, COR: AMARELA, MATERIAL: BORRACHA, TAMANHO: 18; FITA ADESIVA EMBALAGEM APLICA\u00c7\u00c3O: EMPACOTAMENTO EM GERAL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE, COMPRIMENTO: 50, LARGURA: 50, MATERIAL: POLIPROPILENO; GRAMPEADOR CAPACIDADE: 15, MATERIAL: METAL \/ BORRACHA, TAMANHO GRAMPO: 26\/6, TIPO: MESA; GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR APLICA\u00c7\u00c3O: FIXA\u00c7\u00c3O FOLHAS EM PROCESSOS, COMPRIMENTO: 300, COR: BRANCA, LARGURA: 50, MATERIAL: POLIPROPILENO ALTA RESIST\u00caNCIA, TIPO: GARRA, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PL\u00c1STICO; L\u00c1PIS PRETO CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: N\u00ba 2, APONTADO, DI\u00c2METRO CARGA: 2, DUREZA CARGA: HB, FORMATO CORPO: CIL\u00cdNDRICO, MATERIAL CARGA: GRAFITE, MATERIAL CORPO: MADEIRA; BLOCO RECADO MATERIAL: PAPEL, COR: AMARELA, LARGURA: 76, COMPRIMENTO: 102, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: AUTO-ADESIVO, REMOV\u00cdVEL, POST-IT, QUANTIDADE FOLHAS: 100; PINCEL QUADRO BRANCO \/ MAGN\u00c9TICO MATERIAL: PL\u00c1STICO, MATERIAL PONTA: FELTRO, TIPO CARGA: DESCART\u00c1VEL, COR: PRETA, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: PONTA DE 2,5MM DE DI\u00c2METRO\/TAMPA ANTI-ASFIXIANTE; R\u00c9GUA COMUM CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: 2,50 MM DE ESPESSURA, COMPRIMENTO: 30, GRADUA\u00c7\u00c3O: CENT\u00cdMETRO\/MIL\u00cdMETRO, MATERIAL: PL\u00c1STICO CRISTAL, TIPO MATERIAL: R\u00cdGIDO; TINTA PARA CARIMBO COR: PRETA, COMPONENTES: BASE D'\u00c1GUA, CORANTE, SOLVENTES E ADITIVOS, ASPECTO F\u00cdSICO: L\u00cdQUIDO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926438","licitacao_numero":"00023\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-02-06","vigencia_fim":"2026-03-06","valor_inicial":"1.995,37","valor_global":"1.995,37","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.995,37","valor_acumulado":"1.995,37","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-02-09 18:33:49"}]