[{"id":80586,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00051\/2020","orgao_codigo":"32210","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA","unidade_codigo":"323028","gestao":"32210","unidade_nome_resumido":"ANEEL","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA","unidade_origem_codigo":"323028","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.877.285\/0002-52","fornecedor_nome":"LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"48500.006720\/2019-92","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE APLICATIVOS, SOFTARES E SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, NA MODALIDADE EAS+SCE, COM GARANTIA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS VERS\u00d5ES (SOFTWARE ASSURANCE) E DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O, POR MEIO DO TERMO ADITIVO, NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, DE NOVO ITEM AO CONTRATO N\u00ba 51\/2020, O MINIST\u00c9RIO DE GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 MGI ORIENTOU QUE O EMPENHO DEVER\u00c1 OCORRER DIRETAMENTE NO SIAFI: \u201cEMPENHAR APENAS ESSE ITEM DIRETAMENTE NO SIAFI UTILIZANDO A MODALIDADE \u2018N\u00c3O SE APLICA E JUSTIFICAR NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES DO EMPENHO O MOTIVO DE N\u00c3O TER EMPENHADO VIA CONTRATOS\".  COM O ACR\u00c9SCIMO DE 600 (SEISCENTAS) LICEN\u00c7AS DO MICROSOFT COPILOT, POR UM PER\u00cdODO DE 11 (ONZE) MESES, TOTALIZANDO O VALOR DE R$1.288.782,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), O VALOR CONTRATUAL PASSAR\u00c1 DE R$ 6.043.563,32 (SEIS MILH\u00d5ES E QUARENTA E TR\u00caS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.332.345,32 (SETE MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"323028","licitacao_numero":"00018\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-10-14","data_publicacao":"2020-10-16","vigencia_inicio":"2020-10-15","vigencia_fim":"2025-10-15","valor_inicial":"4.872.656,16","valor_global":"6.043.559,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.043.559,30","valor_acumulado":"729.406.633,06","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-05-22 11:45:05"}]