[{"id":805968,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.291.992\/0001-10","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01294.2026-3","objeto":"COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE OS PART\u00cdCIPES, PARA A INCLUS\u00c3O DA JUVENTUDE NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, COM FOCO NO ALISTAMENTO ELEITORAL NAS ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE 2026. VISANDO OPERACIONALIZAR A LOG\u00cdSTICA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO AT\u00c9 AS SEDES DAS ZONAS ELEITORAIS (CART\u00d3RIOS ELEITORAIS) E EVENTUAIS POSTOS DE ATENDIMENTO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE ALISTAMENTO, REVIS\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O ELEITORAL, GARANTINDO A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DO ELEITORADO JOVEM E SEU DESLOCAMENTO SEGURO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-06","data_publicacao":"2026-02-10","vigencia_inicio":"2026-02-10","vigencia_fim":"2026-05-06","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-03 14:49:46"}]