[{"id":807098,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00143\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.638.331\/0001-36","fornecedor_nome":"BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"231\/25-DG\/MP","objeto":"30 UNIDADES CESTO PARA LIXO, DE POLIPROPILENO, NO FORMATO CIL\u00cdNDRICO, COM CAPACIDADE DE 40 (QUARENTA) LITROS, COM TAMPA DE POLIPROPILENO SOBREPOSTA NA MESMA COR DO CESTO, SEM PEDAL, NA COR CINZA (RES\u00cdDUO GERAL N\u00c3O RECICL\u00c1VEL OU MISTURADO, OU CONTAMINADO N\u00c3O PASS\u00cdVEL DE SEPARA\u00c7\u00c3O), DE ACORDO COM NORMAS T\u00c9CNICAS VIGENTES E LEGISLA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES. MARCA: JSN.\n\n150 CAIXAS COM 24 FRASCOS DE 500 ML DETERGENTE L\u00cdQUIDO, PRINC\u00cdPIO ATIVO LINEAR ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE S\u00d3DIO, TEOR M\u00cdNIMO DE 6%, COMPOSI\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA TENSOATIVOS: ANI\u00d4NICOS, N\u00c3O I\u00d4NICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, FRAGR\u00c2NCIAS E OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS QU\u00cdMICAS PERMITIDAS, VALOR DO PH ENTRE 6,0 E 8,0, SOLU\u00c7\u00c3O A 1% P\/P, COMPOSI\u00c7\u00c3O AROM\u00c1TICA NEUTRA, INCOLOR, 100% BIODEGRAD\u00c1VEL, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E VALIDADE M\u00cdNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES DA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM FRASCO PL\u00c1STICO, CONTENDO 500 (QUINHENTOS) ML CADA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ACONDICIONADO EM CAIXAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES CADA. MARCA: ZELLO.\n\n250 PACOTES COM 4 UNIDADES ESPONJA PARA LIMPEZA, TIPO DUPLA FACE, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE\/AMARELA, MEDINDO (102 X 69 X 21) MM, VARIA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 10% DE OSCILA\u00c7\u00c3O NAS MEDIDAS, FABRICADA COM SOLVENTE \u00c0 BASE D \u00b4\u00c1GUA. ACONDICIONADA EM PACOTE CONTENDO 4 (QUATRO) UNIDADES CADA. MARCA: LIMPUS.\n\n220 PACOTES COM 100 UNIDADES SACO PARA LIXO DOM\u00c9STICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 (QUINZE) LITROS, MEDINDO (39 LARGURA X 58 ALTURA M\u00cdNIMA) CM, NA COR PRETA, SUPORTANDO 3 (TR\u00caS) QUILOS, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191\/2008, ACONDICIONADOS EM PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA. MARCA: ORLALIX.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90037\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-19","data_publicacao":"2026-01-12","vigencia_inicio":"2025-12-19","vigencia_fim":"2026-12-19","valor_inicial":"8.526,00","valor_global":"8.526,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.526,00","valor_acumulado":"102.312,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-02-11 10:52:44"}]