[{"id":807575,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00069\/2025","orgao_codigo":"94920","orgao_nome":"ESTADO DA BAHIA","unidade_codigo":"928010","gestao":"94920","unidade_nome_resumido":"SECRETARIA MUN.","unidade_nome":"SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR","unidade_origem_codigo":"928010","unidade_origem_nome":"SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.591.869\/0001-11","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZACAO DE ATIVOS DE SALVADOR","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"149394\/2025","objeto":"DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR E CONTINUADA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO \u2014 SECULT NO APOIO A GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O DE ELEVADA COMPLEXIDADE E RELEV\u00c2NCIA ESTRAT\u00c9GICA SOB SUA RESPONSABILIDADE, ESPECIFICAMENTE AO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O N\u00b0 029\/2019, QUE REGULA A OPERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES ES DE SALVADOR, E O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCE\u00c7\u00c3O DE DIREITO DE USO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL N\u00b0 001\/2021, RELATIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O GEST\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA \u2014 DOCA 1.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTADA NA LEI 14.133\/2021, NO ART. 75, IX - PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O, POR PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO INTERNO, DE BENS PRODUZIDOS OU SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE QUE INTEGREM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E QUE TENHAM SIDO CRIADOS PARA ESSE FIM ESPEC\u00cdFICO, DESDE QUE O PRE\u00c7O CONTRATADO SEJA COMPAT\u00cdVEL COM O PRATICADO NO MERCADO;","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"928010","licitacao_numero":"00420\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-23","data_publicacao":"2025-10-23","vigencia_inicio":"2025-10-23","vigencia_fim":"2026-10-23","valor_inicial":"253.772,40","valor_global":"253.772,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"253.772,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-25 10:44:23"}]