[{"id":808163,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00290\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.105863\/2025-36","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM RECURSOS RESULTANTES DA LOA\/2025\/2026\/UFMT E DO SALDO REMANESCENTE ORIUNDO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS ENCERRADOS E N\u00c3O UTILIZADOS, DISPONIBILIZADO NA PLANILHA  [8834273] INFORMADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA E AUTORIZADO PELA UFMT, CONFORME DESPACHO SOB O DOC. SEI N\u00ba 8835390 [PROCESSO N\u00ba 23108.003569\/2026-71] PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cCAMINHOS DA REINSER\u00c7\u00c3O: PARCERIAS UNIVERSIT\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL\u201d,  QUE VISA CONTRIBUIR PARA A REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EGRESSAS E PRIVADAS DE LIBERDADE, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS, FORMATIVAS E PR\u00c1TICAS, EM PARCERIA COM O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSER\u00c7\u00c3O DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E COM A COMUNIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA. O PROJETO DE EXTENS\u00c3O SER\u00c1 EXECUTADO PELA REITORIA\/ ASSESSORIA ESPECIAL DA REITORIA\/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO N\u00ba 23108.105863\/2025-36\/UFMT - 202500200223\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.050.053.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00044\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-01-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-01-29","vigencia_fim":"2028-01-29","valor_inicial":"1.059.368,42","valor_global":"1.059.368,42","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.059.368,42","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-02-12 10:43:05"}]