[{"id":808601,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"91503","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_codigo":"070006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PI","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"070006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"496.383.861-34","fornecedor_nome":"JOSE DE ANCHIETA SOCORRO NUNES","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"0012564-86.2025.6.18.8000","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA ABRIGAR O CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 43\u00aa ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA NA AV. ALBERTO LEAL NUNES, N\u00ba 1375 , BAIRRO CENTRO, CEP: 64490-000, REGENERA\u00c7\u00c3O\/PI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"6.1. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL \u00c9 DE R$ 1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NOS TERMOS DA PROPOSTA I DO LOCADOR ( ANEXO I DESTE CONTRATO), PERFAZENDO AO FINAL DE 60 (SESSENTA) MESES O TOTAL DE R$ 91.080,00 (NOVENTA E UM MIL OITENTA REAIS), CORRESPONDENTE A UMA \u00c1REA DE 110 M\u00b2 J\u00c1 CONSTRU\u00cdDA.\n\n6.1.1. O VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O PASSA A SER DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DA PROPOSTA II DO LOCADOR (ANEXO II DESTE CONTRATO), PERFAZENDO AO FINAL DE 60 (SESSENTA) MESES O TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), CORRESPONDENTE A UMA \u00c1REA DE 210 M\u00b2, INCLUINDO UMA \u00c1REA ADICIONAL DE 100 M\u00b2","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070006","licitacao_numero":"00073\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-12","data_publicacao":"2026-02-13","vigencia_inicio":"2026-02-12","vigencia_fim":"2031-02-12","valor_inicial":"91.080,00","valor_global":"91.080,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"91.080,00","valor_acumulado":"91.080,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2026-02-12 13:50:49"}]