[{"id":809434,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2025","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.241.911\/0001-12","fornecedor_nome":"CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"04131\/2025","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO, NO TRE\/RN, A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, COM FREQU\u00caNCIA EFETIVA EM CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DO TRE\/RN, DE\nACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES E VAGAS EXISTENTES. \nO EST\u00c1GIO DEVE PROPICIAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM A SER PLANEJADA, EXECUTADA, ACOMPANHADA E AVALIADA EM CONFORMIDADE COM OS CURR\u00cdCULOS, PROGRAMAS E CALEND\u00c1RIOS ESCOLARES, A FIM DE SE CONSTITUIR EM INSTRUMENTO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EM TERMOS DE TREINAMENTO DE\nINTEGRANTE PR\u00c1TICO DE APERFEI\u00c7OAMENTO T\u00c9CNICO-CULTURAL, CIENT\u00cdFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO; E PERMITIR AO ESTAGI\u00c1RIO A AGILIZA\u00c7\u00c3O DE TAREFAS E CONSECU\u00c7\u00c3O DOS SEUS OBJETIVOS, DE MANEIRA EFICIENTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-11","data_publicacao":"2032-03-02","vigencia_inicio":"2025-11-11","vigencia_fim":"2030-11-11","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-27 10:15:43"}]