[{"id":80981,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00967\/2014","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393013","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. SC - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT","unidade_origem_codigo":"393013","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.584.223\/0001-38","fornecedor_nome":"CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"50616.000416\/2014-71","objeto":"CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONALEM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COM\u00c9RCIO S.A., COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA, INCLUINDO RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE E SEGURAN\u00c7A NA BR-280\/SC, LOTE 01, NO SEGMENTO DO KM 0,70 AO KM 36,70.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"ALTERA\u00c7\u00d5ES: INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS PARA PASSAGEM DE FAUNA DO TIPO SUBTERR\u00c2NEA, PARA ATENDIMENTO DE CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO IBAMA; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVOS DE CERCAS GUIAS PARA PASSAGENS DE FAUNA, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS PELO \u00d3RG\u00c3O AMBIENTAL; INCLUS\u00c3O DE NOVOS SERVI\u00c7OS PARA REMANEJAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA E M\u00c9DIA TENS\u00c3O; ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DOS APOIOS EXTREMOS NOS VIADUTOS DOS KM 23+366 E 23+405 (ACESSO \u00c0 ARAQUARI), COM ALTERA\u00c7\u00c3O DE ESTACAS DE CONCRETO PROTENDIDO PARA DE PERFIL MET\u00c1LICO W 360 X 110; INCLUS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTRUMENTA\u00c7\u00c3O PARA MONITORAMENTO DE RECALQUES DURANTE A FASE DE OBRAS NOS ATERROS DE CABECEIRA DOS VIADUTOS LOCALIZADOS NOS KM 23+366 E 23+405, NO ACESSO \u00c0 ARAQUARI; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVOS NECESS\u00c1RIOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE LONGARINAS (VIGAS PR\u00c9-MOLDADAS) NO VIADUTO DO KM 23+366, N\u00c3O INCLU\u00cdDOS NO QUADRO DE QUANTIDADES DO VOLUME 1 - RELAT\u00d3RIO DO PROJETO E DOCUMENTOS PARA CONCORR\u00caNCIA, TOMO II E NA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL N\u00ba 237\/2014-16; ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES, EM AMBOS OS APOIOS, DO VIADUTO DO KM 04+682 (LD\/LE), SENDO SUBSTITU\u00cdDAS AS ESTACAS DE CONCRETO PROTENDIDO DE SE\u00c7\u00c3O 35 X 35 CM, POR PERFIS MET\u00c1LICOS W 360 X 110; INSTRUMENTA\u00c7\u00c3O PARA MONITORAMENTO DE RECALQUES EM ATERROS DURANTE A FASE DE EXECU\u00c7\u00c3O NA CONTEN\u00c7\u00c3O DA PI DO KM 04+700; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DOS MUROS EM TERRA ARMADA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ATERRO DA PI DO KM 04+700, DECORRENTE DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO EXECUTIVO TRATADAS ENTRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTRATADA E SUPERVIS\u00c3O; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVOS PARA I\u00c7AMENTO E LAN\u00c7AMENTO DE VIGAS DE BALAN\u00c7O DOS VIADUTOS DO KM 06+010, KM 04+682 (LD\/LE), KM 20+868 E KM 04.252, N\u00c3O INDICADOS NO QUADRO DE QUANTIDADES E NA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SUBSIDIARAM O EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O; INCLUS\u00c3O DE JUNTAS DE DILATA\u00c7\u00c3O\/L\u00c1BIOS POLIM\u00c9RICOS E DO LAN\u00c7AMENTO DE PLACAS PR\u00c9-MOLDADAS (PR\u00c9-LAJES) NA SUPERESTRUTURA DE TODAS AS OAES; INCLUS\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O GEOT\u00c9CNICA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM TERRA ARMADA NA PI DO KM 27+040, SENDO NECESS\u00c1RIA A REMO\u00c7\u00c3O DE SOLO INSERV\u00cdVEL, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR MATERIAL ROCHOSO E INSTRUMENTA\u00c7\u00c3O PARA MONITORAMENTO DE RECALQUES; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DOS MUROS EM TERRA ARMADA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ATERRO NA PASSAGEM INFERIOR DO KM 27+040, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00d5ES DISCUTIDAS EM \u00c2MBITO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, CONSTRUTORA E SUPERVIS\u00c3O; ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTIDADES PARA REMO\u00c7\u00c3O DE SOLOS INSERV\u00cdVEIS E PREENCHIMENTO COM MATERIAL DE MELHOR SUPORTE NO CONTORNO DE S\u00c3O FRANCISCO DO SUL, AO LONGO DOS SEGMENTOS DESCONT\u00cdNUOS COMPREENDIDOS ENTRE OS KM 04+640 E 09+500 (EIXO PRINCIPAL); ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTIDADES PARA REMO\u00c7\u00c3O DE SOLOS INSERV\u00cdVEIS E PREENCHIMENTO COM MATERIAL DE MELHOR SUPORTE EM VIAS LATERAIS (MARGINAIS 110, 120 E 130); ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTIDADES PARA REMO\u00c7\u00c3O DE SOLOS INSERV\u00cdVEIS E PREENCHIMENTO COM MATERIAL DE MELHOR SUPORTE EM TRECHO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O PARALELA, DO KM 25+400 AO 26+800; INCLUS\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM TERRA ARMADA NA CABECEIRA OESTE DO VIADUTO DO KM 04+252, DECORRENTE DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO DO CONTORNO VI\u00c1RIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO SUL (DIF); RETIRADA DA INFRAESTRUTURA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO E COORDENA\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA TERRESTRE; SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAMADAS FINAIS DE TERRAPLENAGEM POR ROCHA, QUE SE DAR\u00c3O AO LONGO DO SEGMENTO CONTRATADO, \u00c0 EXCE\u00c7\u00c3O DO KM 06+040 AO KM 09+000 (EIXO PRINCIPAL), KM 25+400 AO KM 26+800 (EIXO PRINCIPAL) E MARGINAIS 110, 120 E 130 (VIAS LATERAIS); ADEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTIDADES E REEQUIL\u00cdBRIO DAS FAM\u00cdLIAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DECORRENTE DO REDIMENSIONAMENTO PROVOCADO PELA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAMADAS FINAIS DE TERRAPLENAGEM; ALTERA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENROCAMENTO DE PEDRA JOGADA, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393013","licitacao_numero":"00237\/2014","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2014-11-17","data_publicacao":"2014-11-21","vigencia_inicio":"2014-11-17","vigencia_fim":"2025-04-29","valor_inicial":"304.998.000,00","valor_global":"304.998.000,00","num_parcelas":48,"valor_parcela":"6.354.125,00","valor_acumulado":"749.786.750,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-03-14 17:47:10"}]